Home- busca: congresso nacional
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:19
Passageira não pôde embarcar devido ao sobrenome de casada
de um congresso realizado em Brasília, o que gerou aborrecimento.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
A constitucionalidade da progressão de penas nos crimes hediondos
Claudia Isabella Biazze, Estudante de Graduação do 4º ano da PUC - Campus Londrina. 2º Congresso Paranaense de Ciências Penais - Londrina/PR.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:06
Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum
brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:40
Processualista Daniel Neves apresenta amplo leque de utilidades da ação de ‘Produção Antecipada de Provas’ no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil
Ação pode ser usada para medir probabilidade de sucesso ou obter condições mais vantajosas em acordos, enquanto réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento, aponta sócio fundador do NDF Advogados.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:18
O vírus não pode deixar a Advocacia morrer!
A OAB Nacional convencionou relevantes temáticas no X Encontro Nacional de Prerrogativas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:13
Oxfam Brasil debate responsabilidade das empresas na violação de direitos humanos
Cidadania) e fala de Gustavo Ferroni (Oxfam Brasil) sobre o PL 572/22, que cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.106 de 2 de Dezembro de 2009
Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.936, de 13 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.854, de 19 de dezembro de 2008, do
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais
pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 18:23
ExpoJud - 8ª edição do maior congresso de tecnologia e inovação para a Justiça encerra com debates sobre a regulamentação da IA
Experts em tecnologia e inovação e integrantes do Poder Judiciário discutem, no último dia do evento, a regulamentação da IA, o seu uso no setor jurídico e a humanização da transformação digital
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:15
ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
O Plano Safra 2021/2022 conta com um total de R$ 251,22 bilhões de crédito rural. Em oito meses de safra - julho de 2021 a fevereiro de 2022 -, foram financiados mais de 1200 contratos de crédito rural, num valor de R$ 188,4 bilhões, o que representa um crescimento de 30%, ante ao mesmo período da safra 2020/2021. Apesar do montante expressivo, o crédito rural advindo das fontes públicas não é suficiente para atender todas as demandas do agronegócio brasileiro. Com isso, o setor necessita buscar recursos no mercado financeiro e de capitais.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:33
Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos para notários e registradores
, ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que contesta dispositivos das resoluções 80 e 81 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008
Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"
-UNILESTEMG. Este trabalho foi apresentado por mim, autora do mesmo, no VII Congresso de Direito Médico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.372, de 28/11/06
dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público oriundos do Ministério Público e criar sua
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 19:14
Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT
O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:10
Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva
plebiscito com vistas à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar o projeto, este que se encontra congelado no Parlamento
